Compliance

Auxiliar empresas e gestores públicos à alinharem-se às melhores práticas de Compliance e mecanismos anticorrupção, além de desenvolver uma cultura de preservação da Governança Corporativa

“Treinamento em Compliance é estratégia essencial

Orientar todos os níveis hierárquicos a respeito da necessidade de atuar em conformidade com a legislação e a ética é primordial.

— Época NEGÓCIOS

— Objetivo do Treinamento —

  • Auxiliar empresas e gestores públicos à alinharem-se às melhores práticas de Compliance e mecanismos anticorrupção, além de desenvolver uma cultura de preservação da Governança Corporativa

— Metodologia —

Fundamentos de Compliance

  • Características da função;
  • O quadro regulatório: leis e normas externas e normas internas;
  • Prevenção e tratamento de deficiências;
  • Fronteira de atuação;
  • Compliance como proteção da organização.

Relacionamento Interno e Externo

  • Localização de Compliance na estrutura organizacional: linhas de defesa;
  • Relacionamento com Conselho de Administração, diretoria e comitês;
  • Relacionamento com Auditorias Interna e externa e outras áreas de controle;
  • Relacionamento com áreas de negócio;
  • Relacionamento com autoridades de supervisão.

Comunicação e Cultura

  • Políticas, procedimentos e manuais;
  • Ações de comunicação e diálogo.

O Profissional de Compliance

  • Desafios da função e perfil do profissional de Compliance.

Temas Especiais

  • Prevenção à lavagem de dinheiro e ao terrorismo;
  • Prevenção à corrupção;
  • Código de ética e de conduta;
  • Canal de denúncias.

— Facilitadores —

É Procurador Municipal, advogado com atuação em Compliance e consultoria em Direito Público, em Belo Horizonte e Brasília, e professor dos programas de educação executiva da Dom Cabral nas áreas de governanças estatais, Compliance e aspectos jurídicos da governança. Como docente, atua em cursos de graduação e pós-graduação da PUC/MG e do IBMEC nas disciplinas de Direito Administrativo, Licitações e Contratos e Direito Financeiro. Escreve e publica diversas obras na área do Direito Administrativo, com foco em infraestrutura, improbidade e corrupção, parcerias público-privadas, licitações, contratos administrativos e regulação. Também é doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais, tem mestrado em Direito Econômico pela Ruh Universitat (Alemanha) e graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Tem diversos cursos e certificações na àrea de Compliance e Ficha Limpa.

O palestrante tem ampla experiência profissional (13 anos) em Direito Público, nos âmbitos consultivo e contencioso (administrativo e judicial), tanto no setor público (Procuradoria Geral e Governo de Minas Gerais) como em escritórios de advocacia.

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